1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Clarivox, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

Estes termos aplicam-se a todos os conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados no domínio eloisewebsite.com.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo educativo, documentação, textos, imagens, logótipos e outros materiais presentes na plataforma são propriedade da Clarivox ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais.

• É permitida a consulta e leitura pessoal dos conteúdos.
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
• Os conteúdos não podem ser utilizados para fins comerciais.

3. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e ética, respeitando a sua finalidade educativa.

3.1. Obrigações

Fornecer informações verdadeiras quando necessário. Respeitar os direitos de terceiros.

3.2. Restrições

É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
• Tentar comprometer a segurança ou a integridade dos sistemas.
• Publicar ou transmitir qualquer material ofensivo ou difamatório.

4. Limitação de Responsabilidade

A Clarivox disponibiliza os conteúdos "tal como estão", não garantindo a sua exatidão, completude ou atualidade permanente. O utilizador é o único responsável pela utilização que faz da informação obtida.

A plataforma não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os nossos serviços.

5. Alterações aos Termos

A Clarivox reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta mesma página, com indicação da data da última atualização.

O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Lisboa.

Para questões relacionadas com estes termos, pode contactar-nos através do email: contacto@eloisewebsite.com.